Leis trouxeram avanços na proteção aos direitos humanos

Rede pública de saúde é agora obrigada a dar atendimento integral a vítimas de violência sexual

Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho

Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária

A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão social de milhões de pessoas, é ainda uma luta que rompe com os padrões dominantes, inclusive com os padrões dominantes no pensamento e na prática jurídico-social

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Empresa aérea é condenada a indenizar

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, uma professora que teve sua

Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

Ação de Obrigação de Fazer

O Brasil desconhece o que são os direitos humanos

É necessário levar os direitos humanos ao povo.

Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos

portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

Humanos no seu contexto evolutivo. Várias foram as fases que os mesmos atravessaram. Parte da doutrina

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

PSC decide manter Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.